A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - disponibilizou em seusite na internet, uma planilha atualizada em 2/1/2012, contendo a lista das concessões de blocos exploratórios de petróleo e gás. A planilha contém os prazos estipulados para os períodos exploratórios e Planos de Avaliação da Descoberta (PAD) dos contratos de concessão ativos na fase de exploração.
A fase de exploração dos Contratos de Concessão é dividida em períodos exploratórios, cada qual com um Programa Exploratório Mínimo (PEM) correspondente. Ao fim de cada período exploratório, após o cumprimento do PEM, o concessionário tem a opção de: a) adentrar o período exploratório subseqüente, assumindo o PEM daquele período; b) devolver o bloco à ANP; ou c) reter o bloco, total ou parcialmente, mediante o estabelecimento de um Plano de Avaliação de Descoberta (PAD).
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