A Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP) realizará de 19 a 21 de outubro no Rio de Janeiro o Workshop Direito do Petróleo e Gás. O evento se propõe a introduzir conhecimentos básicos sobre o contexto normativo aplicado à indústria do petróleo e sobre a legislação aplicável aos contratos e negócios do setor produtivo.
Os especialistas Miguel Mirilli, Scilio Faver, Thereza Moreira, Leonardo Vizeu Figueiredo, Antônio Lobo e Flávio Ahmed abordarão os temas: Lei do Petróleo e Regulação do Setor de Petróleo e Gás; Modelo de Concessão e o modelo de Partilha para exploração do pré-sal; Conteúdo Local na Indústria do Petróleo; Direito Empresarial e Joint Ventures na Indústria do Petróleo; Licença Ambiental e Responsabilidade Civil na Indústria do Petróleo; e Tributação e Participações Governamentais.
Com isso, espera-se habilitar os participantes a lidar com questões como a flexibilização do monopólio do petróleo e as implicações concorrenciais nos leilões pela ANP. O workshop abrirá espaço também para discussões sobre o novos modelos de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal.
O evento será realizado na sede da BQ, que fica na Rua São José, 40, 12ºandar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
O evento será realizado na sede da BQ, que fica na Rua São José, 40, 12ºandar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail monica@abgp.com.br.
Clique aqui e veja a ementa do workshop.
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