Com a falta de novas rodadas de licitações de blocos petrolíferos, a área total em exploração de petróleo e gás no Brasil já sofreu redução de 30%, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O último leilão foi realizado em 2008, com a 10ª rodada.
De acordo com o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, a área total sob concessão de empresas atualmente é de 320 mil km² e pode cair para cerca de 109 mil km² no fim de 2012. Lima explicou que a redução ocorre devido à devolução de áreas cujos prazos exploratórios vão vencer.
Segundo o executivo, a área em exploração saltou de 1 mil km2 na época da abertura de mercado para 450 mil km2em 2009, dez anos depois, com a realização de leilões anuais.
Lima destacou que a ANP aguarda decisão do Governo Federal para a realizar a 11ª rodada de blocos exploratórios. Segundo ele, a discussão dobre a divisão dos royalties do petróleo não impede a realização do leilão, tanto no modelo de concessão quanto no de partilha, que incluiria blocos do pré-sal.
O diretor da ANP explicou que para a empresa não importa como será feita a divisão do pagamento dos royalties. "Se no momento em que elas forem pagar estes royalties a situação não estiver definida, a ANP pode recolher o pagamento em juízo", observou.
De acordo com Lima, a 11ª rodada pode ser realizada em 2012. Já a primeira licitação com blocos do pré-sal, sob o modelo de partilha, poderá ocorrer em 2012 ou 2013.
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